Sumula vinculada

Sumula vinculada

A notícia (fonte: ) 11ª súmula vinculante do stf limita o uso de algemas a casos excepcionais o plenário do supremo tribunal feder. Súmulas do supremo tribunal federal súmula nº 01 é vedada a expulsão de estrangeiro casado com brasileira, ou que tenha filho brasileiro, dependente da. Antônio márcio campos neves1 a “inconstitucionalidade”2 da súmula vinculante nº 11 do supremo tribunal federal e a sua repercução no seio. Instituto brasileiro de estudos tributários, curso de especialização em direito tributário, pós-graduação lato sensu, oferecido pelo iesp/unifai em parceria.

Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral de previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4. No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um tribunal a respeito de um tema específico. SÚmula n 258 a nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou. Introduã‡ãƒo no dia 09 de abril de 2014 foi aprovada pelo plenã¡rio do supremo tribunal federal, por unanimidade, a proposta de sãºmula vinculante (psv) 45[i. Súmula vinculante 13 a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da.

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  • I nformativo n 0451 período: 11 a 15 de outubro de 2010 primeira seção sÚmula n 466-stj o titular da conta vinculada ao fgts tem o direito de sacar o saldo.
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2018