Lei 8 063

Lei 8 063

Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera disposições das leis nºs 8212 e 8213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. Secretaria adjunta da receita pública secretaria adjunta da receita pública valores do governo – lei 8063/03 eficiência: capacidade do governo fazer o. Revoga dispositivos da lei nº 7518, de 26 de dezembro de 2012, que institui a gratificação de estímulo à interiorização – gei. Título: lei nº 8063, de 4 de julho de 1990 sub-título: publicada no dou de 5/7/1990 assunto: autoriza o poder executivo a abrir ao. Andamento do processo n 0003384-0820148060108 - apelação - 14/12/2017 do djce no art 15, § 2º, da lei nº 8063/90, inexiste direito ao percebimento do.

Lei nº 8063 de 27 de novembro de 1992 autoriza o executivo a permutar com hussein ibrahim omairy e hassan jawad el omeiri, os imÓveis que especifica. Lei no 8063, de 4 de julho de 1990 autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal da união crédito suplementar de cr$ 5154000000,00, para os fins que. Lei nº 8063 de 10 de julho de 2000 altera o artigo 1º da lei nº 7703, de 17 de julho de 1998, que institui Área de especial interesse social - classe 1 e d. Publicação de decreto-lei: dispõe sôbre as eleições para governadores e assembléias legislativas dos estados e dá outras providências.

Pg 1038 judicial - jfrj tribunal regional federal da 2ª região trf-2 de 31/01/2018 julgada, poder-dever que, aliás, se acha explícito no art 101 da lei nº 8. Lei nº 8063 de 04 de novembro de 1994 autoirza a prefeitura municipal de campinas a receber em doaÇÃo com encargos, Área de terreno necessÁria À implantaÇÃo. Tudo sobre lei 8063/90 busca jusbrasil notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais.

  • Lei 13063/2014 (lei ordinÁria) 12/30/2014 ementa: altera a lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, para isentar o aposentado por invalidez e o pensionista invÁlido.
  • Altera a lei no 8213, de 24 de julho de 1991, para isentar o aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do regime geral da previdência social.
  • Lei nº 8063 de 29 de abril de 1998 autoriza o executivo a implantar o programa de creches-polo de carÁter domiciliar e dÁ outras providÊncias.

Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 estatuto da criança e do adolescente (dou 160790) livro i parte geral tÍtulo i das disposiÇÕes preliminares. Autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal da união crédito suplementar de cr$ 5154000000,00, para os fins que especifica. Lei nº 8063, de 15 de outubro de 1992 altera a lei nº 6544, de 22 de novembro de 1989, institui o cadastro geral de fornecedores e dá providências correlatas. Os direitos enunciados nesta lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo. Lei nº 6063, de 24 de maio de 1982 procedência- governamental natureza - pl 23/82 do- 11975 de 25/05/82 alterada parcialmente pela lei: lp 10 957/ 8. Lei nº 8063 de 09 de abril de 1992 concede isenÇÃo do pagamento do imposto sobre a transmissÃo inter-vivos de bens imÓveis e de direitos a eles relativos (itbi.

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