Funcão social do contrato

Funcão social do contrato

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Contratosintroduçãocontrato significa trato, acordo entre vontades, podendo o mesmo emanar de duas ou mais vontadeso contrato surgiu nos primórdios, quando o. Função social do contrato processo resp 97590 / rs recurso especial 1996/0035379-4 relator(a) ministro ruy rosado de aguiar (1102) órgão julgador t4. I - introdução o contrato, instrumento de operações econômicas indispensáveis ao regramento do convívio social, é inspirado por princípios. A função social do contrato trata-se de um princípio contratual de ordem pública, um dos muitos que emergiram junto com a lei 10406/2002, o novo código civil.

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Funcão social do contrato
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2018